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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:05
Violações sexuais e crimes passionais
Nesses últimos anos têm aumentado os números de casos de violência contra a mulher, como caso Elisa Samudio, Mércia Nakashima, Daniela Peres, Vanessa e Eloá
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Quadrilha.
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:22
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
, investigado pelo suposto cometimento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:20
Médico acusado de 56 crimes sexuais está desistindo da profissão
O médico Roger Abdelmassih, que responde a 56 acusações de estupro contra ex-pacientes, entregou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) um pedido de cancelamento de seu registro.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:22
Aprovada mudança na parte do Código Penal sobre crimes sexuais
de lei do Senado que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal que tratam dos crimes sexuais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:48
Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais
A medida consta de proposta (PLS 475/09) aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03
Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:38
Lei Mari Ferrer deve aumentar comunicação de crimes sexuais
Vítimas precisam se sentir seguras para denunciar esse tipo de violência.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 09:36
Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais
Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12
Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor
maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:40
Mulher suspeita de facilitar crimes sexuais continuará presa
dos crimes imputados já que não haveria estado de flagrância
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:05
Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
A proposta de castração química inspirada em ordenamentos jurídicos estrangeiros
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:15
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:37
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:06
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:35
Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão.